Entregas do colegiado - Centro de Inteligência

Data Título
16/10/2023 Nota Técnica nº 005/2023- Gerenciamento do acervo dos processos sobrestados
11/10/2023 Nota Técnica nº 004/2023 - Julgamento parcial antecipado da lide no 1º e 2º graus. Relevância nos casos de suspensões determinadas em precedentes qualificados. Procedimento no sistema PJe
20/07/2023 Nota Técnica 01/2023 - Orientações sobre a obrigatoriedade do correto cadastramento de assuntos nos processos. Adesão à Nota Técnica nº 02/2022 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (NOTA TÉCNICA TRT4 02/2022)
20/07/2023 Nota Técnica 03/2023 - Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho após o julgamento da ADI 5.766. Adesão integral à Nota Técnica CI-TRT13 n. 003/2022
20/07/2023 Nota Técnica 02/2023 - Otimização do cumprimento de sentença, por meio da reunião de execuções. Adesão parcial à Nota Técnica 01/2022 do TRT14/CI
02/12/2022 Nota Técnica nº 006/2022- Proposta de adesão parcial à Nota Técnica n. 02/2022 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que trata sobre a redução das atividades repetitivas no Processo Judicial Eletrônico - PJe.
26/10/2022 Nota Técnica nº 005/2022-Decisões fundamentadas de sobrestamentos decorrentes de temas de repercussão geral ou casos repetitivos
25/08/2022 Nota Técnica nº 003/2022- Sugestão de questão jurídica para suscitar IRDR "configuração de ato ilícito por restrição de uso do banheiro”
24/08/2022 Nota Técnica nº 004/2022- Sugestão de questão jurídica para suscitar IRDR "transporte de valores e sua configuração como ato ilícito”
24/08/2022 Nota Técnica nº 002/2022- Sugestão de questão jurídica para suscitar IRDR “Atraso Reiterado de Salário: sua configuração e (im)possibilidade de indenização por danos morais in res ipsa”
24/08/2022 Nota Técnica nº 001/2022- Sugestão de questão jurídica para suscitar IRDR “a (im)possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de sócio de empresa em recuperação judicial ou falência, pela Justiça do Trabalho”